A lei do alvo na testa.

Se você é daqueles que vai às casas lotéricas para fazer algo mais do que pagar suas contas em filas menos demoradas que a dos bancos, tenho algo pra te contar: o projeto de lei do senado n° 412, de 2017, diz que se um raio cair na tua cabeça e você acertar algum prêmio de loteria, o raio automaticamente cairá uma segunda vez na tua cabeça e você vai perder o prêmio de loteria.

O projeto de lei, que se aprovado ficará conhecido como a “Lei do Alvo na Testa”, é uma invenção do senador Paulo Bauer, do PSDB de Santa Catarina, que estabelece duas coisinhas: 1 – a Caixa Econômica Federal não estará violando sigilo de operação financeira se divulgar o nome, o CPF e o endereço de um ganhador de loteria; 2 – As administradoras das loterias são obrigadas a divulgar em seu sítio eletrônico o nome, o CPF e o endereço de todo e qualquer ganhador de prêmio de loteria.

Na carta de amor e boas intenções, que você pode ler aqui, o senador Paulo Bauer mostra toda sua preocupação com a punição à lavagem de dinheiro e, como todo político desde o mensalão, com o combate à corrupção.

Ele não falou, mas além de combater a corrupção a nova lei cria também um eficiente portal de oportunidades para pessoas marginalizadas que, forçadas pela opressão da sociedade capitalista, poderão planejar com mais eficiência seu nobre trabalho de redistribuição da renda recém adquirida pelo ganhador do prêmio.

Um verdadeiro serviço de utilidade pública, com o selo de qualidade Estatuto do Desarmamento.

Mas não pense mal do senador. Se ele tivesse pensado que o novo serviço poderia criar conflito entre dois ou mais oprimidos em busca do mesmo alvo, certamente ele não teria feito a proposta.

Se por acaso você for apenas um cidadão comum, que sabe que por um alvo na testa do ganhador do prêmio não fará a mínima diferença para o combate à lavagem de dinheiro ou à corrupção, e que provavelmente deixará de apostar em loterias para não correr o risco de ganhar, pode votar um “não” nesta enquete do senado.

A gente sabe que eles não dão a mínima para a opinião do cidadão, mas não custa fazer a nossa parte.

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Rodrigo Martins Barbosa

Há alguns anos precisa de duas colunas do soroban para contar o tempo de advocacia. Vítima de lesão por legislação excessiva, não consegue mais acender os faróis do carro durante o dia desde a aprovação da lei 13.290/2016.