Supermercado aos domingos. Quem liga?

Parece que tem aumentado o número de supermercados funcionando aos domingos. Aparentemente as pessoas gostam, porque se não gostassem, considerando que não existe nenhuma lei (ainda) obrigando a fazer compras nesse dia, não iriam ao supermercado no domingo. E sem clientes comprando, o supermercado baixaria as portas no primeiro dia da semana e voltaria a abrir apenas de segunda a sábado.

Bom para o empreendedor que vende mais, bom para o consumidor que pode comprar aos domingos quando não se programou ou não pode comprar durante a semana, bom para os funcionários porque, bem, com mais dias de funcionamento a empresa vai precisar de mais funcionários, o que resultará em alguns desempregados a menos. É bom pra todo mundo, certo?

Engano teu. Sem regulação, o empreendedor, pequeno ou grande, poderá querer servir seus clientes aos domingos e receber dinheiro por isso. Os funcionários serão obrigados a aceitar a ordem do chefe para trabalhar aos domingos ou negociar sua impossibilidade de o fazer.

Pior, se o chefe não aceitar a justificativa, o trabalhador que julgar inaceitável trabalhar aos domingos será obrigado a, como qualquer adulto, assumir a responsabilidade da sua decisão e procurar outro emprego ou desenvolver uma atividade autônoma que o sustente.

Felizmente, em Maringá, no Paraná, existem vereadores sábios e preocupados em aliviar o pesado fardo da responsabilidade pessoal dos pobres trabalhadores e gananciosos empresários locais. De autoria dos vereadores que nunca fizeram compras aos domingos, o projeto de lei 14.314/2017 foi finalmente aprovado em terceira discussão.

A partir de agora os maringaenses podem dormir tranquilos. Para funcionar aos domingos a empresa poderá, após a benção do sindicato competente, pedir autorização à secretaria de inovação e desenvolvimento municipal para poder trabalhar aos domingos.

Finalmente acabou a festa de gente trabalhando sem pedir autorização ao estado (o dia, no fundo, não importa). Teremos menos supermercados funcionando aos domingos e, provavelmente, alguns empregos a menos. Mas quem liga?

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Rodrigo Martins Barbosa

Há alguns anos precisa de duas colunas do soroban para contar o tempo de advocacia. Vítima de lesão por legislação excessiva, não consegue mais acender os faróis do carro durante o dia desde a aprovação da lei 13.290/2016.