Tempestade legal.

Nós, brasileiros, somos bons demais.

Os americanos inventaram o brainstorming. Nós inventamos a tempestade legal, lawstorming, na versão exportação.

Enquanto o brainstorming propõe que o grupo se reúna e utilize a diversidade de pensamentos e experiências para gerar soluções inovadoras, a tempestade legal, ou lawstorming, propõe que o grupo se reúna e utilize a diversidade de pensamentos e experiências para gerar problemas inovadores. Percebeu a força?

Há outra particularidade. Enquanto o brainstorming pode ser praticado por qualquer grupo de pessoas, o lawstorming exige alguma qualificação: a pessoa precisa ter um mandato eletivo ou uma posição na burocracia, ou seja, exibir o selo debaixo das asas do estado.

Acredite: longe de discriminação, é uma medida de segurança. Dê uma espiadinha sobre a realidade do lawstorming no Brasil e você vai agradecer a Deus por não se deixar a tempestade legal ser democraticamente praticada por todos os brasileiros.

Para se ter uma ideia, se a chuva descesse sobre o nordeste como descem as leis sobre o Brasil, o agreste seria o pantanal, na cheia.

Eu bem que gostaria de conseguir mostrar toda a produção legislativa desde a independência, mas não vai dar. Graças a um trabalho do IBPT, feito com paciência de Moisés (que foi mais manso do que Jó), posso te mostrar uma pontinha, apenas o que foi feito nos 29 anos desde a constituição de 1988.

Abra o guarda-chuva: tivemos, entre leis, decretos e outra medidas legais que te obrigam a coisas inimagináveis, nada menos do que CINCO MILHÕES E SETECENTAS MIL NORMAS, assim, tudo em maiúsculas, que é pra ser um baita grito no ouvido.

Nossos queridos legisladores e burocratas habilitados nos presentearam com 798 normas por dia útil durante os últimos 29 anos. É uma bela produção, com direito a recordes por categoria. Nossa ex-presidente Dilma foi a recordista da república: 299 decretos e 42 medidas provisórias apenas entre 01 de outubro de 2012 e 30 de setembro de 2013. Fez por merecer o seu lugar no Gone’s Book.

Tem ideia do que isso significa? Que é praticamente impossível viver no Brasil sem fazer nada ilegal. É impossível conhecer todas as regras legais do país, mesmo que você seja juiz, advogado, delegado ou qualquer outro condenado.

Faça a prova. Os dedicados aprendizes de Moisés do IBPT verificaram que o tamanho médio das normas é de 3000 palavras. Tamanho médio, porque várias, como a constituição federal, por exemplo, tem mais de 100.000 palavras. Mas multiplique a média de 3000 palavras por 5.700.000 e você terá 17.100.000.000 de palavras. Se você for capaz de ler 300 palavras por minuto (a maioria das pessoas lê em torno de 150 a 200), você vai precisar de 57.000.000 minutos ou 950.000 horas para ler tudo. Se tiver olhos de aço e conseguir ler 6 horas por dia sem parar pra beber água, precisará de apenas 158.333 dias úteis ou 628 anos para conseguir ler toda a produção legislativa do Brasil de outubro de 1988 até agora. É mais do que a idade de Noé nos dias do dilúvio. Acho que você não vai viver o suficiente para conhecer todas as regras que deveria ter obedecido em vida. Não é pra menos, nem Metusalém poderia alcançar a façanha: já fez a conta do total de 798 normas por dia durante 628 anos?

Quando ouvir alguém abrir o bico pra dizer que tal ou qual problema nacional, estadual, municipal ou intra conjugal precisa de uma lei para ser resolvido, passe este artiguinho pra ele ler, por caridade!

 

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Rodrigo Martins Barbosa

Há alguns anos precisa de duas colunas do soroban para contar o tempo de advocacia. Vítima de lesão por legislação excessiva, não consegue mais acender os faróis do carro durante o dia desde a aprovação da lei 13.290/2016.