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determinação constitucional

Determinação constitucional

Lembro-me que, no segundo ano da faculdade de direito, as aulas de direito constitucional eram recheadas com a leitura da carta magna em voz alta. Um dia, eu, o leitor da vez, lia com entusiasmo o artigo 23, que trata da competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal ...
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perigo da educação domiciliar

O verdadeiro perigo da educação domiciliar

A educação domiciliar anda até bem comentada. Alguns são favoráveis. Um caminhão é contra, lembrando coisas como a colocação das crianças em bolhas, a ausência de socialização e a necessidade de proteger os filhos contra os pais. Mas quase ninguém toca no verdadeiro perigo da educação domiciliar. O supremo tribunal ...
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Abuso do poder regulatório traz ruína.

Abuso do poder regulatório

O abuso do poder regulatório não é algo novo, nem excepcional. É um estado permanente. O legislador trabalha em permanente estado de abuso do poder regulatório. A exceção das exceções é quando o estado não abusa e produz uma boa lei. O dia 30 de abril de 2019 parecia ter ...
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Violência: a culpa é dos jogos?

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), acatando um pedido do senador Eduardo Girão (Pode-CE), fará uma audiência pública sobre a “influência de jogos violentos no comportamento infanto-juvenil”. Segundo o senador, “o conteúdo dos jogos estimula a violência, não há um controle nem na comercialização e não há ...
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Pesquisa indiscreta

— Boa tarde! — Boa tarde! - emenda Eleutério - enquanto descasca uma laranja. — Meu nome é Lara, sou da Tellus, uma agência de pesquisas a serviço da DAE de Gravatá do Oeste. O senhor teria alguns minutinhos para responder algumas perguntas para melhoria da DAE (Departamento de Água ...
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O evangelho fugindo de São Bureau

- Em verdade, em verdade vos digo que o reino dos céus... - Ahn... Senhor... - É semelhante... - Mestre... uma palavrinha? Jesus virou para o discípulo e com a sua calma que lhe era peculiar, disse: - Pedro. Não dá para esperar um momento? Estou ensinando as coisas do ...
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Inclusive onde você menos espera

— Bom dia, senhora. A senhora pode me dizer onde fica a Rua Anastácio? — Bom dia, moço. Desculpe. Não sou desse bairro, não vou saber. — A senhora já levou um tiro? — ...?! — Já levou? — Ai, meu Deus! — Calma, dona, é só um assalto. Não ...
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Obstrução da justiça

­—Aonde pensa que vai, deputado? —Ao banheiro, nobre colega. —Agora? —Já. Tô apertado! —É número um ou número dois? —Que importa? —Um ou dois? —É dois e urgente. Torquato Pimenta, de supetão, agarrou o pulso de Porcão Tavares enquanto gritava ao policial legislativo que assistia à discussão: —Prenda o deputado! ...
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Realidade aumentada

Desde o início do projeto Olho na lei, temos tentado destacar o que tem de muito errado com a produção legislativa nacional. Mas tem hora que analisar é difícil. A coisa toda é tão louca e tão pesada que o máximo que dá pra fazer é narrar. E é para ...
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Uma constituição muito sintética

Sempre ouvi com paciência o pessoal que reclamava de nossa constituição ser muito grande, mas não posso mais tolerar esta falta de conhecimento. Temos uma constituição muito sintética: apenas onze artigos. Nossa constituição é a verdadeira constituição viva. Seus artigos respiram, comem, dormem (nem todos), têm voos marcados e, conquanto ...
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