Uma constituição muito sintética

Sempre ouvi com paciência o pessoal que reclamava de nossa constituição ser muito grande, mas não posso mais tolerar esta falta de conhecimento. Temos uma constituição muito sintética: apenas onze artigos.

Nossa constituição é a verdadeira constituição viva. Seus artigos respiram, comem, dormem (nem todos), têm voos marcados e, conquanto tenham validade de 75 anos, são imortais enquanto duram.

Seu estudo, antes de obrigação profissional de iniciados, é dever cívico de todos os brasileiros.

E não deve assustar ninguém.

Muito diferente dos velhos documentos constitucionais que se encontra pelo mundo, a constituição brasileira não exige leituras, construção de sólida cultura literária e jurídica anterior, experiência de vida ou extenuante esforço de interpretação: ela fala com você, ali, ao vivo pelo youtube.

E como fala!

Incansavelmente, seus artigos vão, democraticamente, com carinho, desvelo, autoridade e energia, empurrando-nos por histórias, memórias, citações estrangeiras, sentimentos, emoções e boas intenções, além de gentilmente nos apresentar moderníssima doutrina que os leigos sequer sonhariam juridicamente aproveitáveis.

Cansou?

É porque não usou o correto método do estudo constitucional no Brasil: a rendição total.

Esta rendição total consiste em se assentar confortavelmente e, munido de um smartphone, assistir e ouvir, de mente aberta, tudo o que a constituição tiver para te dizer.

Pronto.

Você está às portas do paraíso do conhecimento jurídico.

Em poucas horas você terá a sapiência acrescida por institutos importantes como a tipificação penal por analogia, fundamentação da sentença pelo sentir do julgador, o iluminismo como fonte do direito e o método de integração constitucional conhecido como empurramento da história.

Os mais aplicados poderão se deleitar ao ver que antinomias aparentes, como considerar emocionadamente o sofrimento mental de uma vaca ao mesmo tempo em que se autoriza a destruição de um feto humano de 12 semanas por mero exercício de vontade, são resolvidas por super poderosas ponderações de princípios.

São belezas técnicas talvez só superáveis por aqueles casos em que você aprenderá a distinguir quando um legislador nada disse, mas queria ter dito.

Confesso que precisei dar uma pausa na redação para enxugar uma lágrima.

Como é belo nosso ordenamento! E ao mesmo tempo tão democrático e tão acessível!

Alguém deveria informar ao deputado José Medeiros, que podemos muito mais do que simplesmente acabar com o exame de ordem, como ele pretende com seu PL 832/2019.

Podemos acabar logo com os cursos de direito.

E nem digo por causa de os cursos liberarem um bacharel aqui e dez ali que não conseguem entender o que leem, mas porque insistem em, ao menos formalmente, ensinar coisas ultrapassadas como a inexistência de crime sem prévia cominação legal ou que um juiz não legisla ou, absurdo dos absurdos, uma suprema corte estaria sujeita ao cumprimento das mesmas regras jurídicas que o resto da população!

Dá pra chamar isso de acinte?

Muito mais conveniente ao bem maior seria criar um programa mínimo de sessões da tv justiça, cujo cumprimento fosse devidamente certificado por uma libertariíssima tecnologia de reconhecimento facial não importa de onde venha.

Em menos de três anos teríamos exímios conhecedores da nossa brilhante Lei das XI Telhas, nome carinhoso que a comunidade jurídica logo dedicará à nossa carta magna.

E se depois desta converseira toda você ainda enxerga defeitos, lamento. O direito não deve ser pra você.

Sugiro consultar tua vocação na obra do maior entendedor da psique humana que este torrão verde e amarelo já conheceu: o valoroso Dr. Simão Bacamarte.

Plus Ultra!

 

 

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Rodrigo Martins Barbosa

Há alguns anos precisa de duas colunas do soroban para contar o tempo de advocacia. Vítima de lesão por legislação excessiva, não consegue mais acender os faróis do carro durante o dia desde a aprovação da lei 13.290/2016.